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Questão 226257 · 67ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Índios

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Índios · Ordem Social
No que se refere aos direitos e interesses das populações indígenas e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, julgue o item a seguir, conforme a CF.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
  1. Certo
  2. Errado

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