Questão 226257 · 67ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Índios
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Índios · Ordem Social
No que se refere aos direitos e interesses das populações
indígenas e aos direitos das comunidades remanescentes de
quilombos, julgue o item a seguir, conforme a CF.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
- Certo
- Errado