Questão 225607 · 47ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Direito Coletivo do Trabalho
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do trabalho
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Direito Coletivo do Trabalho · Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
No que concerne à compensação de jornadas de trabalho, assinale
a opção correta.
- AO banco de horas pode ser estabelecido mediante negociação individual entre empregado e empresa, sendo válido para esta finalidade.
- BO não atendimento das exigências legais para a compensação de jornadas implica a repetição das horas excedentes à jornada normal diária.
- CÉ válido o acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, desde que estipulado em norma coletiva.
- DO acordo individual de compensação de jornada pactuado entre empregado e empresa não é valido, pois a compensação deve ser disciplinada por norma coletiva.
- EA prestação de horas extras de forma habitual descaracteriza o acordo de compensação de jornada.