Questões por Cursos Rateio

Questão 225607 · 47ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Direito Coletivo do Trabalho

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-AL
Ano
2026
Cargo
Procurador do trabalho
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Direito Coletivo do Trabalho · Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
No que concerne à compensação de jornadas de trabalho, assinale a opção correta.
  1. A
    O banco de horas pode ser estabelecido mediante negociação individual entre empregado e empresa, sendo válido para esta finalidade.
  2. B
    O não atendimento das exigências legais para a compensação de jornadas implica a repetição das horas excedentes à jornada normal diária.
  3. C
    É válido o acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, desde que estipulado em norma coletiva.
  4. D
    O acordo individual de compensação de jornada pactuado entre empregado e empresa não é valido, pois a compensação deve ser disciplinada por norma coletiva.
  5. E
    A prestação de horas extras de forma habitual descaracteriza o acordo de compensação de jornada.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito Coletivo do Trabalho

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões