Questão 225531 · 61ª da prova
FGV 2026 – DPE-RJ – Defensor Público: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
A Defensoria Pública estadual assumiu o patrocínio dos interesses
de diversas pessoas hipossuficientes, que figuravam no polo
passivo de ação possessória ajuizada pelo Estado Alfa.
Ao analisar o pedido de liminar, o Juiz de Direito, referindo-se à situação dos demandados, afirmou que interpretações prospectivas da ordem constitucional não podem desconsiderar o sentido imanente das normas que consagram os direitos fundamentais. Afinal, obrar em contrário colocaria em risco os próprios interesses tutelados sempre que ocorressem alterações do ambiente sociopolítico, possibilitando a manipulação dos significados normativos.
Ao ser intimado do teor da decisão proferida, o Defensor Público constatou, corretamente, que as considerações externadas pelo Juízo estão em harmonia com
Ao analisar o pedido de liminar, o Juiz de Direito, referindo-se à situação dos demandados, afirmou que interpretações prospectivas da ordem constitucional não podem desconsiderar o sentido imanente das normas que consagram os direitos fundamentais. Afinal, obrar em contrário colocaria em risco os próprios interesses tutelados sempre que ocorressem alterações do ambiente sociopolítico, possibilitando a manipulação dos significados normativos.
Ao ser intimado do teor da decisão proferida, o Defensor Público constatou, corretamente, que as considerações externadas pelo Juízo estão em harmonia com
- Ao originalismo, mas são refratárias ao consequencialismo.
- Ba concepção de mutação constitucional e os aspectos estruturais da metódica concretista.
- Cos aspectos estruturais da lógica do razoável, mas são refratárias à jurisprudência dos valores.
- Da valorização dos aspectos do pragmatismo, a exemplo do contextualismo, no delineamento da norma constitucional.
- Ea atividade do intérprete na resolução das conflitualidades intrínsecas, de modo a atribuir um significado ao significante interpretado.