Questão 224752 · 42ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Arquitetura: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Arquitetura
- Matéria
- Edificações
- Assunto
- Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações
Nos termos da norma técnica que trata de reformas em
edificações, caso seja constatada uma alteração no escopo
originalmente aprovado para reforma em áreas privativas de
uma edificação, a medida imediata que deve ser adotada em
relação ao andamento da obra é:
- ASubmeter a voto em assembleia geral extraordinária no prazo regulamentar de 48 horas, sem paralisar as atividades.
- BAplicar uma multa administrativa ao proprietário, permitindo a continuidade dos serviços não estruturais.
- CManter os serviços sob fiscalização diária compulsória do órgão de controle ambiental municipal.
- DContinuar com a obra em ritmo lento enquanto o profissional habilitado anota as alterações no diário de obras.
- ESuspender imediatamente a obra e proibir o acesso de materiais e funcionários.