Questão 216757 · 57ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Assistente Legislativo: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Legislativo
- Matéria
- Edificações
- Assunto
- Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações
Conforme a Resolução No. 1137/2023 do Confea/Crea, a
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que
define, para fins legais, os responsáveis técnicos pela execução de
obras ou pela prestação de serviços relacionados às profissões
abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Considere a situação em que um profissional irá executar uma pequena reforma em um imóvel localizado em Rondônia, sendo a empresa em que trabalha a contratada para a execução do serviço e o referido profissional o responsável técnico pela obra.
Nessa condição, assinale a opção que indica corretamente quem realizará o registro da ART e o recolhimento do valor correspondente junto ao respectivo Crea, respectivamente, ou, se for o caso, a observação final a ser feita sobre o tema.
Considere a situação em que um profissional irá executar uma pequena reforma em um imóvel localizado em Rondônia, sendo a empresa em que trabalha a contratada para a execução do serviço e o referido profissional o responsável técnico pela obra.
Nessa condição, assinale a opção que indica corretamente quem realizará o registro da ART e o recolhimento do valor correspondente junto ao respectivo Crea, respectivamente, ou, se for o caso, a observação final a ser feita sobre o tema.
- Aempresa e empresa.
- Bempresa e profissional.
- Cprofissional e empresa.
- Dprofissional e profissional.
- Enão há necessidade de ART em pequenas obras ou serviços.