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Questão 222585 · 45ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) · Portaria Interministerial ME/CGU nº 8.964 de 2022 - Prorrogação dos Prazos para Atendimento das Cláusulas Suspensivas dos Convênios e Contratos de Repasse
Buscando orientar o fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no País, a Lei nº 13.243/2016, conhecida como Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, elencou uma série de princípios.

Com base no exposto, assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses princípios.
  1. A
    A redução das desigualdades regionais.
  2. B
    A garantia de equidade de gênero nos programas de incentivo à inovação.
  3. C
    O uso do poder de compra da iniciativa privada para fomentar a inovação.
  4. D
    A centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação na esfera federal.
  5. E
    O incentivo à constituição de ambientes favoráveis, coibindo a transferência internacional de tecnologia.

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