Questão 222585 · 45ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) · Portaria Interministerial ME/CGU nº 8.964 de 2022 - Prorrogação dos Prazos para Atendimento das Cláusulas Suspensivas dos Convênios e Contratos de Repasse
Buscando orientar o fomento à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no País, a Lei nº 13.243/2016, conhecida como Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, elencou uma série de
princípios.
Com base no exposto, assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses princípios.
Com base no exposto, assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses princípios.
- AA redução das desigualdades regionais.
- BA garantia de equidade de gênero nos programas de incentivo à inovação.
- CO uso do poder de compra da iniciativa privada para fomentar a inovação.
- DA centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação na esfera federal.
- EO incentivo à constituição de ambientes favoráveis, coibindo a transferência internacional de tecnologia.