Questão 781470 · 112ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.
Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.
- Certo
- Errado