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Questão 781470 · 112ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.


Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.

  1. Certo
  2. Errado

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