Questão 22229 · 32ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Adoção
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Adoção · Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram
destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de
reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento
institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos
deveriam ser inseridos no cadastro de adoção.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
- AEnzo e Gael devem exarar consentimento para a adoção, que será colhido em audiência;
- Bos irmãos devem ser preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva pelo prazo mínimo de seis meses;
- Ca adoção, considerando a idade dos irmãos, é juridicamente inviável, sendo recomendada a inserção em programa de apadrinhamento;
- DEnzo e Gael serão colocados em família substituta sob adoção de forma conjunta, sendo vedado o rompimento definitivo dos vínculos fraternais;
- Ea participação de pretendentes à adoção em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclua estímulo à adoção de grupos de irmãos é obrigatória.