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Questão 22229 · 32ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Adoção

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Adoção · Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos deveriam ser inseridos no cadastro de adoção.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
  1. A
    Enzo e Gael devem exarar consentimento para a adoção, que será colhido em audiência;
  2. B
    os irmãos devem ser preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva pelo prazo mínimo de seis meses;
  3. C
    a adoção, considerando a idade dos irmãos, é juridicamente inviável, sendo recomendada a inserção em programa de apadrinhamento;
  4. D
    Enzo e Gael serão colocados em família substituta sob adoção de forma conjunta, sendo vedado o rompimento definitivo dos vínculos fraternais;
  5. E
    a participação de pretendentes à adoção em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclua estímulo à adoção de grupos de irmãos é obrigatória.

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