Questão 222039 · 39ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
A respeito do licenciamento ambiental em âmbito nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os pedidos de licenciamento deverão ser publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
( ) As atividades e os empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, poderão ter seus procedimentos de licenciamento ambiental agilizados e simplificados com base em critérios estabelecidos, visando à melhoria contínua e ao aprimoramento do desempenho ambiental.
( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. Caberá apenas aos profissionais habilitados que subscrevem os estudos previstos, a responsabilidade técnica pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – V – V.
- CF – F – V.
- DV – F – V.
- EV – V – F.