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Questão 221515 · 55ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Assistente social: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Considere a situação a seguir:
Uma adolescente de 13 anos relata, em atendimento em unidade de saúde, episódios recorrentes de violência no ambiente doméstico. A equipe identifica situação de ameaça a direitos que demanda intervenção imediata para proteção, com necessidade de aplicação de medidas protetivas e articulação com a rede de serviços.
Dada a demanda apresentada, o órgão adequado a ser buscado no momento é a(o)
  1. A
    Delegacia especializada, para registrar a ocorrência e iniciar a apuração criminal.
  2. B
    Conselho de Direitos, para deliberar as diretrizes e as prioridades de atendimento.
  3. C
    Conselho Tutelar, para aplicar as medidas protetivas e realizar os encaminhamentos na rede.
  4. D
    Centro de Defesa, para oferecer orientação social e o acompanhamento comunitário do caso.
  5. E
    Ministério Público, para promover a responsabilização judicial e fiscalizar a legalidade.

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