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Questão 221504 · 44ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Assistente social: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Considere o caso a seguir.
Um adolescente de 14 anos reside com sua mãe e dois irmãos menores em uma área periférica, em condições precárias de moradia. A família enfrenta dificuldades para garantir a alimentação regular, e o adolescente passou a faltar à escola com frequência para auxiliar em atividades informais de geração de renda. Não há registros de violência ou negligência intencional.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a opção que indica a ação correta.
  1. A
    O encaminhamento do adolescente para inserção em família substituta.
  2. B
    A retirada do adolescente do ambiente familiar por decisão da autoridade competente.
  3. C
    A responsabilidade de cuidado deve ser atribuída a outro integrante da família ampliada.
  4. D
    A inclusão da família em programas de proteção social para enfrentamento das dificuldades.
  5. E
    Uma advertência formal ao responsável pelo comprometimento das condições de cuidado.

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