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Questão 221370 · 30ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Antropólogo
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à organização social e à relação com o território.

Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.
  1. A
    A caracterização de dano cultural depende de reconhecimento baseado em critérios unilaterais do Estado.
  2. B
    O dano ao patrimônio imaterial pode gerar responsabilização jurídica, inclusive com reparação por prejuízos.
  3. C
    A proteção do patrimônio imaterial se restringe às manifestações devidamente registradas.
  4. D
    O dano ao patrimônio imaterial ocorre apenas quando há perda total de elementos culturais identificáveis.
  5. E
    A ocorrência de dano cultural exige a demonstração de prejuízo econômico direto ao grupo social.

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