Questão 221370 · 30ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Antropólogo
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre
práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de
comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à
organização social e à relação com o território.
Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.
Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.
- AA caracterização de dano cultural depende de reconhecimento baseado em critérios unilaterais do Estado.
- BO dano ao patrimônio imaterial pode gerar responsabilização jurídica, inclusive com reparação por prejuízos.
- CA proteção do patrimônio imaterial se restringe às manifestações devidamente registradas.
- DO dano ao patrimônio imaterial ocorre apenas quando há perda total de elementos culturais identificáveis.
- EA ocorrência de dano cultural exige a demonstração de prejuízo econômico direto ao grupo social.