Questão 221198 · 38ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Médico do trabalho: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico do trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
A CLT, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é
a principal referência da legislação trabalhista brasileira.
Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.
Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.
- AO Ministério da Saúde estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos.
- BCaberá ao Ministério Público do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as sociedades empresárias, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.
- CA caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão feitas por meio de perícia, a cargo do Médico do Trabalho ou do Engenheiro do Trabalho.
- DO exame médico é obrigatório na admissão, periodicamente, e na demissão, sob a responsabilidade do empregado, obedecendo às condições estabelecidas.
- EO empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, independentemente do risco da atividade.