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Questão 221198 · 38ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Médico do trabalho: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Médico do trabalho
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
A CLT, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é a principal referência da legislação trabalhista brasileira.

Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O Ministério da Saúde estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos.
  2. B
    Caberá ao Ministério Público do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as sociedades empresárias, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.
  3. C
    A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão feitas por meio de perícia, a cargo do Médico do Trabalho ou do Engenheiro do Trabalho.
  4. D
    O exame médico é obrigatório na admissão, periodicamente, e na demissão, sob a responsabilidade do empregado, obedecendo às condições estabelecidas.
  5. E
    O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, independentemente do risco da atividade.

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