Questão 814340 · 42ª da prova
UFRRJ 2026 – UFRRJ – Engenheiro de segurança do trabalho: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Banca
- UFRRJ
- Órgão
- UFRRJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 2022 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas
Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, para
fins de adicionais ocupacionais, geram direito aos adicionais de insalubridade e
periculosidade as atividades
- Aque são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
- Bem que o servidor permaneça em locais que mantenha contato com pacientes em área de convivência e circulação, no caso de agentes biológicos.
- Cem contato com fungos, ácaros, bactérias e outros micro-organismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou instalações sanitárias.
- Dem que o servidor manuseie objetos que não se enquadrem como veiculadores de secreções do paciente, ainda que sejam prontuários, receitas, vidros de remédio, recipientes fechados para exame de laboratório e documentos em geral.
- Ede exposição ou condições insalubres em período que configure o direito ao adicional conforme os Anexos e Tabelas das Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, mesmo que a exposição seja eventual ou esporádica de acordo com a Instrução Normativa nº 15.