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Questão 220715 · 35ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Agente de Apoio - Administrativo: Elementos de conexão

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Agente de Apoio - Administrativo
Matéria
Direito Internacional Privado
Assunto
Elementos de conexão · Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
Johan, de nacionalidade alemã, era casado com Maria, de nacionalidade brasileira, sendo ambos genitores de Priscilla, também de nacionalidade brasileira. A família residia na Alemanha, mas, após o falecimento de Johan, passaram a residir no Brasil.

Considerando que Johan deixou bens na Alemanha e no Brasil, é correto afirmar, em relação a esses últimos que, para fins de sucessão,
  1. A
    é possível que Maria e Priscilla optem pela lei brasileira ou pela lei alemã.
  2. B
    deve ser sempre aplicada a lei alemã, considerando a nacionalidade de Johan.
  3. C
    deve ser aplicada a lei brasileira, caso Priscilla ainda não tenha atingido a maioridade civil.
  4. D
    deve ser aplicada a lei brasileira, caso a lei alemã não seja mais favorável a Maria e a Priscilla.
  5. E
    deve ser sempre aplicada a lei brasileira, considerando a nacionalidade de Maria e de Priscilla.

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