Questão 220715 · 35ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Agente de Apoio - Administrativo: Elementos de conexão
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Apoio - Administrativo
- Matéria
- Direito Internacional Privado
- Assunto
- Elementos de conexão · Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
Johan, de nacionalidade alemã, era casado com Maria, de
nacionalidade brasileira, sendo ambos genitores de Priscilla,
também de nacionalidade brasileira. A família residia na
Alemanha, mas, após o falecimento de Johan, passaram a residir
no Brasil.
Considerando que Johan deixou bens na Alemanha e no Brasil, é correto afirmar, em relação a esses últimos que, para fins de sucessão,
Considerando que Johan deixou bens na Alemanha e no Brasil, é correto afirmar, em relação a esses últimos que, para fins de sucessão,
- Aé possível que Maria e Priscilla optem pela lei brasileira ou pela lei alemã.
- Bdeve ser sempre aplicada a lei alemã, considerando a nacionalidade de Johan.
- Cdeve ser aplicada a lei brasileira, caso Priscilla ainda não tenha atingido a maioridade civil.
- Ddeve ser aplicada a lei brasileira, caso a lei alemã não seja mais favorável a Maria e a Priscilla.
- Edeve ser sempre aplicada a lei brasileira, considerando a nacionalidade de Maria e de Priscilla.