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Questão 220192 · 22ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Técnico Legislativo: Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima)

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima) · Legislação do Estado de Roraima
Ricardo é servidor público do Estado de Roraima e provedor da sua família (esposa e dois filhos) que vive às suas expensas, conforme consta do seu assentamento funcional. A esposa de Ricardo, Rita, contraiu uma grave doença e vai precisar enfrentar um longo tratamento. Nos termos preconizados pela Lei Complementar Estadual n° 053/2001, poderá ser concedida licença ao servidor Ricardo por motivo de doença da esposa, mediante comprovação por junta médica oficial, preenchidos os demais requisitos legais, mantida a remuneração do servidor, por até
  1. A
    90 dias, consecutivos, apenas.
  2. B
    60 dias, consecutivos, apenas.
  3. C
    30 dias, consecutivos ou não.
  4. D
    90 dias, consecutivos ou não.
  5. E
    60 dias, consecutivos ou não.

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