Questão 220189 · 19ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Técnico Legislativo: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Suponha que Heloísa seja Ministra do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que, após ter adquirido voluntariamente, por naturalização, a nacionalidade suíça, deseje deixar o país e renunciar à nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal
de 1988, Heloísa
- Anão é brasileira nata, mas, sendo brasileira, poderá renunciar à nacionalidade brasileira, permitida sua reaquisição somente por meio da naturalização, cumpridos os requisitos necessários.
- Bé brasileira nata e poderá ter declarada a perda da sua nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso nesse sentido perante autoridade brasileira competente, o que não a impede de readquiri-la, nos termos da lei.
- Cé brasileira nata e, por essa razão, não poderá renunciar à nacionalidade brasileira nem ter declarada sua perda.
- Dé brasileira nata e poderá ter declarada a perda da sua nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso nesse sentido perante autoridade brasileira competente, não podendo, entretanto, readquiri-la.
- Enão é brasileira nata, porém, sendo brasileira, como ela adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária, perderá, automaticamente, a nacionalidade brasileira, não podendo readquiri-la.