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Questão 220124 · 34ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Constituição do Estado de Roraima

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Constituição do Estado de Roraima · Legislação do Estado de Roraima
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa mediante
  1. A
    ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em caso de decretação de intervenção do estado em município.
  2. B
    requerimento de Secretário de Estado, em caso de decretação de intervenção no estado.
  3. C
    ato do Governador do Estado, em caso de urgência ou interesse público relevante.
  4. D
    ato do Presidente da Casa, no dia 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para posse de seus membros e eleição da nova Mesa Diretora.
  5. E
    requerimento de 1/3 de seus membros, em caso de decretação de estado de calamidade pública que atinja o território do estado.

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