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Questão 220084 · 74ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Na aplicação das medidas específicas de proteção para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, devem ser consideradas as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. São princípios que regem a aplicação dessas medidas:
  1. A
    oitiva obrigatória e participação exclusivamente dos pais.
  2. B
    intervenção extemporânea e mínima.
  3. C
    responsabilidade primária e solidária do poder público.
  4. D
    intimidade e respeito à imagem.
  5. E
    intervenção máxima e responsabilidade parental.

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