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Questão 220081 · 71ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Direito de Família

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Tutela e Curatela · Poder Familiar
A tutela, no direito civil brasileiro, refere-se ao instituto de proteção para crianças e adolescentes, cujos pais faleceram, ou são considerados judicialmente ausentes ou foram destituídos do poder familiar. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa
  1. A
    acima de 18 anos.
  2. B
    com mais de 21 anos.
  3. C
    acima de 19 anos.
  4. D
    de até 18 anos incompletos.
  5. E
    de 18 anos completos.

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