Questão 220081 · 71ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Direito de Família
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Tutela e Curatela · Poder Familiar
A tutela, no direito civil brasileiro, refere-se ao instituto de proteção para crianças e adolescentes, cujos pais faleceram, ou são
considerados judicialmente ausentes ou foram destituídos do poder familiar. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa
- Aacima de 18 anos.
- Bcom mais de 21 anos.
- Cacima de 19 anos.
- Dde até 18 anos incompletos.
- Ede 18 anos completos.