Questão 220068 · 58ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem
De acordo com a legislação vigente, no âmbito da administração pública, a mediação é utilizada como instrumento entre particulares para a solução de controvérsias e para a autocomposição de conflitos. O mediador fica impedido de atuar, contando do
término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes pelo prazo mínimo de
- A36 meses.
- B24 meses.
- C16 meses.
- D12 meses.
- E18 meses.