Questão 21974 · 57ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
À luz da Resolução CNJ nº 299/2019, a transmissão on-line à sala
de audiência, visando à publicidade e transparência inerentes à
ampla defesa do imputado e à garantia de direitos da criança
e/ou do adolescente, é própria do(a):
- Aoitiva sem dano;
- Bescuta especializada;
- Cdepoimento especial;
- Djulgamento de vítimas infantis e adolescentes;
- Eacusação de crimes sexuais a crianças e adolescentes.