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Questão 21974 · 57ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
À luz da Resolução CNJ nº 299/2019, a transmissão on-line à sala de audiência, visando à publicidade e transparência inerentes à ampla defesa do imputado e à garantia de direitos da criança e/ou do adolescente, é própria do(a):
  1. A
    oitiva sem dano;
  2. B
    escuta especializada;
  3. C
    depoimento especial;
  4. D
    julgamento de vítimas infantis e adolescentes;
  5. E
    acusação de crimes sexuais a crianças e adolescentes.

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