Questão 219701 · 31ª da prova
FGV 2026 – MPE-MT – Promotor de Justiça: Contratos em Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Formação dos Contratos
A sociedade empresária Alfa encaminhou proposta formal à
empresa Beta para fornecimento contínuo de insumos industriais,
estabelecendo prazo de 10 dias para resposta. O histórico
contratual entre as partes demonstrava que, em negociações
anteriores, Beta costumava aceitar propostas mediante simples
silêncio, iniciando a execução contratual.
Dessa vez, contudo, Beta permaneceu silente durante o prazo estipulado, mas internamente seu diretor declarou que não aceitaria a proposta. Alfa, confiando na prática reiterada entre as partes, iniciou a produção dos insumos e, posteriormente, exigiu o cumprimento do contrato.
Em juízo, Beta alegou inexistência de vínculo contratual, sustentando que jamais manifestou vontade de contratar e que sua intenção interna era de recusa.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o contrato
Dessa vez, contudo, Beta permaneceu silente durante o prazo estipulado, mas internamente seu diretor declarou que não aceitaria a proposta. Alfa, confiando na prática reiterada entre as partes, iniciou a produção dos insumos e, posteriormente, exigiu o cumprimento do contrato.
Em juízo, Beta alegou inexistência de vínculo contratual, sustentando que jamais manifestou vontade de contratar e que sua intenção interna era de recusa.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o contrato
- Aformou-se, pois o silêncio de Beta, à luz das circunstâncias e dos usos entre as partes, pode importar anuência.
- Bnão se formou, pois o silêncio jamais pode ser interpretado como manifestação de vontade no direito civil brasileiro.
- Cnão se formou, pois a reserva mental de Beta impede a produção de efeitos jurídicos da manifestação de vontade.
- Dé inexistente, pois a manifestação de vontade exige sempre declaração expressa, não sendo admitida forma tácita.
- Eé nulo, pois a ausência de manifestação expressa invalida qualquer negócio jurídico bilateral.