Questão 21907 · 60ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Nulidades no Processo Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Nulidades no Processo Penal
Nos debates em plenário no Tribunal do Júri, o Ministério Público
fez alusão ao silêncio do acusado em prejuízo deste, bem como à
decisão de pronúncia como argumento de autoridade,
igualmente em prejuízo do acusado.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que:
Diante da situação narrada, é correto afirmar que:
- Aa alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade em prejuízo do acusado, pelo Ministério Público, configura mera irregularidade;
- Ba alusão ao silêncio do acusado, pelo Ministério Público, não configura causa de nulidade, mas sim a alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade;
- Ca alusão ao silêncio do acusado, pelo Ministério Público, configura causa de nulidade, mas não a alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade;
- Da alusão ao silêncio do acusado, pelo Ministério Público, configura causa de nulidade, bem como a alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade;
- Ea alusão ao silêncio do acusado e à decisão de pronúncia como argumento de autoridade em prejuízo do acusado, pelo Ministério Público, não configuram causa de nulidade.