Questão 21880 · 33ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Organização da Administração Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Organização da Administração Pública
A sociedade de economia mista Alfa, no Estado do Rio de Janeiro,
pretende criar a sua primeira subsidiária, de forma a evoluir na
implementação dos direitos fundamentais da coletividade em
geral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, a criação da subsidiária da sociedade de economia mista Alfa depende de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, a criação da subsidiária da sociedade de economia mista Alfa depende de:
- Aedição de decreto por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- Bedição de decreto por parte do governador do Estado do Rio de Janeiro;
- Cautorização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Dautorização do Conselho Fiscal da estatal;
- Eautorização legislativa.