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Questão 218484 · 94ª da prova

FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Direito Internacional dos Direitos Humanos

Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Direito Internacional dos Direitos Humanos · Características dos direitos humanos · Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
  1. A
    facilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.
  2. B
    evitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.
  3. C
    fomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.
  4. D
    auxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.
  5. E
    reforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.

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