Questão 218484 · 94ª da prova
FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direito Internacional dos Direitos Humanos · Características dos direitos humanos · Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
- Afacilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.
- Bevitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.
- Cfomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.
- Dauxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.
- Ereforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.