Questão 216420 · 10ª da prova
FCC 2026 – MPE-AP – Analista Ministerial - Área Administrativa: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ministerial - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
- Anão é brasileiro, podendo adquirir a nacionalidade brasileira por meio da naturalização, desde que venha a residir no Brasil por mais de um ano ininterrupto e tenha idoneidade moral.
- Bnão é brasileiro, podendo adquirir a nacionalidade brasileira por meio da naturalização, desde que venha a residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tenha condenação criminal.
- Cé brasileiro nato, e, por essa razão, não poderá renunciar à nacionalidade brasileira.
- Dé brasileiro nato, sendo-lhe permitido fazer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, impedindo, essa renúncia, que, posteriormente, Murilo readquira a nacionalidade brasileira.
- Eé brasileiro nato, sendo-lhe permitido fazer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, não impedindo, essa renúncia, que, posteriormente, Murilo readquira a nacionalidade brasileira, nos termos da lei.