Questões por Cursos Rateio

Questão 214517 · 57ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Direito: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Foi constatado, no território do Estado Delta, o exponencial aumento de conflitos fundiários, o que tinha origem em uma multiplicidade de fatores, a exemplo da precariedade dos registros existentes e da histórica e massiva grilagem de terras, tanto públicas como privadas, o que decorria do uso recorrente de meios fraudulentos. Sensível a essa realidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Delta (TJED) iniciou estudos visando à efetivação das normas constitucionais especificamente direcionadas a essa temática.
Nessa perspectiva, o TJED entendeu corretamente que deve:
  1. A
    prever, no regimento interno, a existência de câmara especializada em conflitos agrários.
  2. B
    propor a criação de órgãos jurisdicionais de primeira instância com competência exclusiva em questões dessa natureza.
  3. C
    assegurar que o juiz competente esteja presente no local do litígio no momento imediatamente anterior à prolação de sua sentença.
  4. D
    pulverizar a competência nessa matéria entre os órgãos jurisdicionais do Estado da área cível, de modo a aumentar a proximidade com os problemas concretos.
  5. E
    criar vara especializada no Estado, centralizando o processo e o julgamento dessas questões, de modo a preservar a isonomia e a aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões