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Questão 214511 · 51ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Direito: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Direito
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Maria, Governadora do Estado Beta em seu primeiro mandato, e João, empresário, vivem em união estável. A partir do incentivo de amigos e familiares, João almejava iniciar a carreira a política na próxima eleição, concorrendo ao cargo eletivo de Deputado Estadual. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade, considerando o seu vínculo com Maria.
Ao analisar a sistemática vigente, João concluiu corretamente que
  1. A
    pode concorrer ao cargo eletivo, pois não é casado com Maria.
  2. B
    somente pode concorrer ao cargo eletivo caso Maria não seja candidata à reeleição.
  3. C
    somente pode concorrer a cargo eletivo de âmbito municipal ou federal, não estadual.
  4. D
    pode concorrer ao cargo eletivo caso Maria renuncie ao mandato de Governadora seis meses antes da eleição.
  5. E
    somente pode concorrer a cargo eletivo caso celebre escritura de extinção da união estável com Maria até um ano antes da eleição.

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