Questão 214511 · 51ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Direito: Direitos Políticos no Direito Eleitoral
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Assunto
- Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Maria, Governadora do Estado Beta em seu primeiro mandato, e
João, empresário, vivem em união estável. A partir do incentivo de
amigos e familiares, João almejava iniciar a carreira a política na
próxima eleição, concorrendo ao cargo eletivo de Deputado
Estadual. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa
possibilidade, considerando o seu vínculo com Maria.
Ao analisar a sistemática vigente, João concluiu corretamente que
Ao analisar a sistemática vigente, João concluiu corretamente que
- Apode concorrer ao cargo eletivo, pois não é casado com Maria.
- Bsomente pode concorrer ao cargo eletivo caso Maria não seja candidata à reeleição.
- Csomente pode concorrer a cargo eletivo de âmbito municipal ou federal, não estadual.
- Dpode concorrer ao cargo eletivo caso Maria renuncie ao mandato de Governadora seis meses antes da eleição.
- Esomente pode concorrer a cargo eletivo caso celebre escritura de extinção da união estável com Maria até um ano antes da eleição.