Questões por Cursos Rateio

Questão 214176 · 76ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Consultor Legislativo: Registro de Candidatura

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Consultor Legislativo
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Registro de Candidatura
No Município Alfa, foi realizada eleição, na qual diversos partidos apresentaram candidaturas femininas, alegando cumprimento à legislação em vigor. Após regular investigação, constatou-se que ocorrera fraude, com utilização de candidaturas femininas fictícias.
Considerando o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e a legislação em vigor, é correto afirmar que
  1. A
    a constatação de candidaturas fictícias apenas acarreta a anulação dos registros de candidatura daqueles que participaram da fraude.
  2. B
    a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários acarreta a cassação dos mandatos dos candidatos a eles vinculados, provada sua participação na fraude.
  3. C
    com a anulação dos DRAPs e retotalização dos resultados, anulados mais de 50% dos votos da eleição proporcional, deve ser convocada nova eleição.
  4. D
    se a nulidade atingir mais da metade dos votos, o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de sessenta dias.
  5. E
    com a anulação dos DRAPs, anulados mais de 50% dos votos da eleição proporcional, distribuem-se as vagas em disputa entre os partidos não participantes da fraude.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Registro de Candidatura

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões