Questão 213968 · 28ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Assistente Legislativo: Legislação do Estado de Rondônia
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Legislativo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Rondônia
Considerando o disposto no Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o
deputado que, pela primeira vez, utilizar, em discurso ou
proposição, expressões atentatórias ao decoro parlamentar está
sujeito à penalidade de
- Acensura verbal.
- Bcensura escrita.
- Csuspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses.
- Dsuspensão do mandato por até seis meses.
- Eperda do mandato.