Questões por Cursos Rateio

Questão 213205 · 65ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma série de direitos específicos para a criança e o adolescente, considerando a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.
Assinale a opção que exemplifica a violação de um direito.
  1. A
    Aplicação de castigo físico com finalidade educativa e que não causa lesões aparentes.
  2. B
    Determinação de acompanhamento familiar por equipe técnica do sistema de proteção social.
  3. C
    Encaminhamento da criança a serviço de acolhimento familiar, com reavaliação periódica da medida.
  4. D
    Afastamento provisório da criança do convívio familiar por decisão judicial fundamentada.
  5. E
    Restrição temporária de visitas para preservação do melhor interesse da criança.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Fundamentais no ECA

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões