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Questão 213193 · 53ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Ordem Social

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Social · Assistência Social
A Assistência Social é uma prática universal, embora sua expressão espontânea não se confunda com o seu reconhecimento como direito fundamental nem com a sua consequente institucionalização como política pública.
Assinale a opção que apresenta um traço que identifica a Assistência Social como direito. 
  1. A
    Tem como objetivo atender necessidades imediatas, independentemente da origem do recurso empregado.
  2. B
    Funciona como um mecanismo complementar às ações de caridade, voltado a resolver situações emergenciais.
  3. C
    Reconhece o cidadão como sujeito que não depende da benevolência estatal para obter proteção social.
  4. D
    É guiada por valores éticos voltados para a promoção da dignidade da pessoa humana em situações de vulnerabilidade.
  5. E
    Envolve ações destinadas ao amparo de pessoas em risco social, mobilizando diferentes atores na sua realização.

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