Questão 213192 · 52ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Ordem Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Ordem Social · Assistência Social
No ordenamento jurídico brasileiro, a Assistência Social é
consagrada como política pública de natureza não contributiva.
Isso significa que ela
Isso significa que ela
- Aassegura benefícios e serviços, condicionando o acesso à comprovação de residência fixa.
- Bse estrutura para atender situações de vulnerabilidade social, sem exigir contrapartida do usuário.
- Ccondiciona o acesso aos serviços ao prévio cadastramento do usuário em sistema oficial de proteção social.
- Dé financiada por recursos públicos, com acesso condicionado a critérios de elegibilidade.
- Eadmite a contribuição voluntária do usuário como condição para acesso a serviços socioassistenciais.