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Questão 213164 · 24ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Domicílio e Bens

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Civil
Assunto
Domicílio e Bens · Parte Geral
Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a sede da Alerj é um bem público de
  1. A
    uso comum do povo, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  2. B
    uso especial, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  3. C
    dominical, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  4. D
    uso comum do povo, inexistindo restrição à sua alienação.
  5. E
    uso especial, inexistindo restrição à sua alienação.

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