Questão 212972 · 12ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo: Parcerias público-privadas
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Parcerias público-privadas · Serviços Públicos
O Estado do Rio de Janeiro se prepara para publicar um edital de
licitação visando à celebração de uma parceria público-privada.
Registre-se que a referida contratação será precedida de
licitação, na modalidade diálogo competitivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões
- Apatrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.
- Badministrativas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.
- Cadministrativas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.
- Dpatrocinadas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização judicial.
- Epatrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização judicial.