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Questão 211119 · 9ª da prova

FGV 2026 – MPE-GO – Promotor de Justiça: Direitos da Nacionalidade

Banca
FGV
Órgão
MPE-GO
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade

Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular-se da nacionalidade brasileira, viver em um país do Oriente Médio e adquirir uma nova nacionalidade, o que, ao seu ver, facilitaria a formação de uma família e a inserção no respectivo mercado de trabalho.

À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando o objetivo de dissolver o vínculo jurídico que o une à República Federativa do Brasil, Antônio concluiu corretamente que

  1. A
    não pode requerer a perda da nacionalidade brasileira em momento algum.
  2. B
    pode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
  3. C
    não pode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
  4. D
    pode apenas requerer a suspensão da nacionalidade brasileira no presente momento.
  5. E
    basta requerer voluntariamente e ter deferida a nacionalidade do novo País que perderá a nacionalidade brasileira.

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