Questão 211119 · 9ª da prova
FGV 2026 – MPE-GO – Promotor de Justiça: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular-se da nacionalidade brasileira, viver em um país do Oriente Médio e adquirir uma nova nacionalidade, o que, ao seu ver, facilitaria a formação de uma família e a inserção no respectivo mercado de trabalho.
À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando o objetivo de dissolver o vínculo jurídico que o une à República Federativa do Brasil, Antônio concluiu corretamente que
- Anão pode requerer a perda da nacionalidade brasileira em momento algum.
- Bpode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
- Cnão pode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
- Dpode apenas requerer a suspensão da nacionalidade brasileira no presente momento.
- Ebasta requerer voluntariamente e ter deferida a nacionalidade do novo País que perderá a nacionalidade brasileira.