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Questão 211022 · 32ª da prova

IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Dos contratos de natureza trabalhista

Banca
IBADE
Órgão
CREF - 19ª Região (AL)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Dos contratos de natureza trabalhista · Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Sobre o contrato individual de trabalho, analise as afirmativas.

I. A alteração contratual exige mútuo consentimento e preservação do equilíbrio, admitindo variações próprias do jus variandi dentro dos limites legais e do conteúdo ocupacional.
II. A suspensão contratual costuma afastar a prestação de trabalho e o pagamento de salário, com repercussões na contagem de tempo de serviço conforme previsão legal.
III. O princípio da continuidade influencia a leitura de contratos a termo e de resilição, favorecendo interpretação que reconheça vínculo duradouro quando os fatos apontam permanência.
IV. O contrato intermitente pressupõe alternância entre prestação e inatividade, com convocação formal e pagamento das parcelas proporcionais ao final de cada período trabalhado.
V. O empregado hipersuficiente pode pactuar cláusulas com força semelhante à negociação coletiva em matérias autorizadas, observados requisitos de escolaridade e remuneração previstos em lei.

Estão corretas as afirmativas:
  1. A
    I, II e III, apenas.
  2. B
    I, II, III e IV, apenas.
  3. C
    II, III e V, apenas.
  4. D
    II, III e IV, apenas.
  5. E
    I, II, III, IV e V.

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