Questão 20512 · 65ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Crimes contra a vida
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a vida
O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela
morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero
materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP.
Nesse caso, assinale a opção correta.
Nesse caso, assinale a opção correta.
- ADe acordo com o código penal o crime de aborto compreende o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
- BA forma qualificada corresponde ao crime cometido contra menores de 14 anos, alienada ou débil mental.
- CAborto sentimental, previsto pelo art 128 não é punido quando é a única forma de salvar a vida da gestante.
- DNo aborto sentimental é necessário o registro de ocorrência para comprovar ser o concepto fruto de estupro.
- EO aborto preterdoloso ocorre quando é praticado pela própria mãe de forma premeditada.