Questão 20490 · 43ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é
possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia
médico-legal.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
- Aserão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
- Bserão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.
- Co assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.
- Do assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito.
- Ea autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.