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Questão 20489 · 42ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Perito médico-legista
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
A prova pericial por ter base científica, tem prevalência em relação a outros elementos de convicção.
Sobre perícia e laudo pericial, é correto afirmar que
  1. A
    o juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo ou aceitá-lo no todo ou em parte.
  2. B
    o juiz pode discordar em parte do laudo pericial, porém não pode rejeitá-lo completamente.
  3. C
    a autoridade não pode negar a perícia requerida pelas partes em qualquer situação.
  4. D
    a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito.
  5. E
    o juiz é a única autoridade além do delegado que pode determinar que seja feito o exame de corpo de delito.

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