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Questão 19702 · 55ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Direitos da Nacionalidade

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Investigador de Polícia Civil
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade
João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria se desprender do seu passado antes de iniciar a sua aventura, renunciando à única nacionalidade que possuía, a brasileira, o que, ao seu ver, facilitaria a obtenção da nacionalidade equatoriana.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
  1. A
    não é admitida a renúncia à nacionalidade, por se tratar de direito indisponível.
  2. B
    é possível que João renuncie à nacionalidade, o que pressupõe sentença judicial nesse sentido.
  3. C
    não pode ser acolhido o pedido de perda da nacionalidade na situação descrita, caso João venha a formulá-lo.
  4. D
    ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira, como efeito correlato da aquisição da nacionalidade equatoriana.
  5. E
    é possível que João renuncie à nacionalidade, o que será alcançado com a só manifestação de vontade perante o Ministério da Justiça.

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