Questão 19702 · 55ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Investigador de Polícia Civil
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em
determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no
Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que
iria se desprender do seu passado antes de iniciar a sua aventura,
renunciando à única nacionalidade que possuía, a brasileira, o que,
ao seu ver, facilitaria a obtenção da nacionalidade equatoriana.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
- Anão é admitida a renúncia à nacionalidade, por se tratar de direito indisponível.
- Bé possível que João renuncie à nacionalidade, o que pressupõe sentença judicial nesse sentido.
- Cnão pode ser acolhido o pedido de perda da nacionalidade na situação descrita, caso João venha a formulá-lo.
- Docorrerá a perda da nacionalidade brasileira, como efeito correlato da aquisição da nacionalidade equatoriana.
- Eé possível que João renuncie à nacionalidade, o que será alcançado com a só manifestação de vontade perante o Ministério da Justiça.