Questão 19619 · 52ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Delegado de Polícia: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela
organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a
autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso
preste depoimento em sede distrital e em juízo, Lucas buscou
esclarecimentos, junto ao Delegado de Polícia, sobre o programa
de proteção de testemunhas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.
- ASuspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.
- BEscolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.
- CTransferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
- DSegurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.
- EApoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.