Questões por Cursos Rateio

Questão 1497617 · 30ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Teoria Geral do Delito

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Penal
Assunto
Teoria Geral do Delito
O Código Penal brasileiro estabelece as circunstâncias atenuantes genéricas, as quais devem sempre ser consideradas pelo magistrado na segunda fase da dosimetria penal. Diante das normas expressas no art. 65, constitui uma circunstância que atenua a pena ter o agente:
  1. A
    Procurado, obrigatoriamente, logo após o crime, minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano.
  2. B
    Cometido o crime sob coação a que não podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
  3. C
    Menos de 21 (vinte e um) anos na data da sentença, ou mais de 60 (sessenta) anos na data do fato, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher
  4. D
    Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, que o provocou, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato de defesa da vítima.
  5. E
    Confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Teoria Geral do Delito

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões