Questão 1497611 · 24ª da prova
IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
A política criminal prevista no Sisnad (Lei de Drogas) está
fundada na prevenção do uso indevido de drogas e na atenção
e reinserção social de usuários e dependentes, mas sem deixar
de lado o foco no combate policial ao plantio, à colheita e à
exploração não autorizada de drogas para fins de tráfico ilícito
em território nacional ou internacional. De acordo com a Lei de
Drogas, o Sisnad atuará em articulação com:
- AO Sistema Único de Saúde e com o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- BO Sistema Nacional do Meio Ambiente, com o Sistema Nacional de Armas, com o Sistema Único de Assistência Social e com o Sistema Único de Saúde.
- CO Sistema Único de Saúde, com o Sistema Nacional do Meio Ambiente e com o Sistema Nacional de Armas.
- DO Sistema Único de Saúde, Sistema Nacional de Armas e com o Sistema Único de Assistência Social.
- EO Sistema Único de Saúde e com o Sistema Único de Assistência Social.