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Questão 789696 · 50ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Analista Técnico - Gestão de Pessoas: Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico - Gestão de Pessoas
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Como regra, os servidores públicos celetistas, diferentemente dos servidores públicos estatutários, têm direito
  1. A
    à estabilidade após três anos de estágio probatório.
  2. B
    à licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho.
  3. C
    à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
  4. D
    ao adicional de um terço sobre a remuneração das férias.
  5. E
    ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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