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Questão 1494306 · 45ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Comunicação

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Jornalismo
Assunto
Legislação da Comunicação · Código Brasileiro de Telecomunicações · Comunicação na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988, no capítulo V, descreve uma série de princípios incidentes sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão. Entretanto, uma legislação paralela torna obrigatória, nos canais radiofônicos, uma diretriz não prevista pela própria Constituição.

A esse respeito, é correto afirmar que as emissoras de rádio, além do que está prescrito constitucionalmente, devem
  1. A
    transmitir programa oficial de informação dos Poderes da República.
  2. B
    dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
  3. C
    fazer a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente.
  4. D
    observar a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, segundo percentuais estabelecidos em lei.
  5. E
    respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

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