Questão 1494306 · 45ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Comunicação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Jornalismo
- Assunto
- Legislação da Comunicação · Código Brasileiro de Telecomunicações · Comunicação na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988, no capítulo V, descreve
uma série de princípios incidentes sobre a produção e a
programação das emissoras de rádio e televisão. Entretanto, uma legislação paralela torna obrigatória, nos canais radiofônicos, uma diretriz não prevista pela própria
Constituição.
A esse respeito, é correto afirmar que as emissoras de rádio, além do que está prescrito constitucionalmente, devem
A esse respeito, é correto afirmar que as emissoras de rádio, além do que está prescrito constitucionalmente, devem
- Atransmitir programa oficial de informação dos Poderes da República.
- Bdar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
- Cfazer a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente.
- Dobservar a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, segundo percentuais estabelecidos em lei.
- Erespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.