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Questão 1494147 · 26ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Comunicação

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Jornalismo
Assunto
Legislação da Comunicação · Comunicação na Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil tem o capítulo V dedicado à Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com o art. 221, a Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão
  1. A
    devem estimular a produção independente de programas que promovam a cultura regional e nacional.
  2. B
    devem dedicar parte para campanhas dos poderes da República, por serem concessões públicas.
  3. C
    devem promover e estimular a cultura do público- -alvo a que se dirige, se as emissoras forem classificadas como “Comunitárias”.
  4. D
    não podem entrar em cadeia com emissoras estrangeiras ainda que ancoradas por apresentadores brasileiros.
  5. E
    devem respeitar os valores éticos e sociais constantes do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.

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