Questão 1494147 · 26ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Comunicação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Jornalismo
- Assunto
- Legislação da Comunicação · Comunicação na Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil tem o
capítulo V dedicado à Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com o art. 221, a Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de
rádio e televisão
- Adevem estimular a produção independente de programas que promovam a cultura regional e nacional.
- Bdevem dedicar parte para campanhas dos poderes da República, por serem concessões públicas.
- Cdevem promover e estimular a cultura do público- -alvo a que se dirige, se as emissoras forem classificadas como “Comunitárias”.
- Dnão podem entrar em cadeia com emissoras estrangeiras ainda que ancoradas por apresentadores brasileiros.
- Edevem respeitar os valores éticos e sociais constantes do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.