Questão 87871 · 7ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Tratados Internacionais
- Assunto
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos · Decreto nº 5.017 de 2004 - Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado
Transnacional, internalizada ao Direito brasileiro, apresenta o
seguinte conceito:
“grupo formado de maneira não fortuita para a prática imediata de uma infração, ainda que seus membros não tenham funções formalmente definidas, que não haja continuidade na sua composição e que não disponha de uma estrutura elaborada.”
Nesse cenário, considerando as disposições da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o conceito apresentado se refere
“grupo formado de maneira não fortuita para a prática imediata de uma infração, ainda que seus membros não tenham funções formalmente definidas, que não haja continuidade na sua composição e que não disponha de uma estrutura elaborada.”
Nesse cenário, considerando as disposições da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o conceito apresentado se refere
- Aa um grupo criminoso organizado e a uma organização regional de integração econômica, ao mesmo tempo.
- Ba um grupo criminoso organizado e a um grupo estruturado, ao mesmo tempo.
- Ca uma organização regional de integração econômica.
- Da um grupo criminoso organizado.
- Ea um grupo estruturado.