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Questão 87871 · 7ª da prova

FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Tratados Internacionais
Assunto
Tratados Internacionais de Direitos Humanos · Decreto nº 5.017 de 2004 - Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, internalizada ao Direito brasileiro, apresenta o seguinte conceito:

“grupo formado de maneira não fortuita para a prática imediata de uma infração, ainda que seus membros não tenham funções formalmente definidas, que não haja continuidade na sua composição e que não disponha de uma estrutura elaborada.”

Nesse cenário, considerando as disposições da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o conceito apresentado se refere
  1. A
    a um grupo criminoso organizado e a uma organização regional de integração econômica, ao mesmo tempo.
  2. B
    a um grupo criminoso organizado e a um grupo estruturado, ao mesmo tempo.
  3. C
    a uma organização regional de integração econômica.
  4. D
    a um grupo criminoso organizado.
  5. E
    a um grupo estruturado.

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