Questão 19762 · 35ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito Criminal - Biologia: Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito Criminal - Biologia, Perito Criminal - Ciências Contábeis, Perito Criminal - Engenharia Ambiental
- Matéria
- Tratados Internacionais
- Assunto
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Em outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre
direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso
Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos
respectivos membros. Por outro lado, o Tratado Internacional
Beta, cujo conteúdo também se relaciona aos direitos humanos,
foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento
ordinário, empregando-se o quórum da maioria simples.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
- Atratado internacional Alfa é equivalente à emenda constitucional. Por sua vez, o tratado internacional Beta tem status supralegal.
- Btratado internacional Alfa tem status supralegal. Por sua vez, o tratado internacional Beta é equivalente à lei ordinária.
- Ctratados internacionais Alfa e Beta são equivalentes às emendas constitucionais.
- Dtratados internacionais Alfa e Beta são equivalentes às leis ordinárias.
- Etratados internacionais Alfa e Beta têm status supralegal.